Tag direito ambiental

Tag: direito ambiental

Quem tem direito de receber o saque aniversário?

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Estou sentindo um caroço na barriga do lado direito

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Quais requisitos precisam ser atendidos para que os costumes sejam reconhecidos como fontes do direito?

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Sérgio moro escola de direito de harvard

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O que e propriedade industrial explique?

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Quais são os sujeitos de direito internacional Público

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Quem antecipou o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego

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B que tipo de impacto ambiental e nas paisagens essas atividades podem causar

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Quais são as três abordagens utilizadas na gestão ambiental das empresas?

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Qual a importância da teoria tridimensional do direito Miguel Reale para as análises dos casos sob o ponto de vista sociológico?

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Qual é a importância da variável ambiental dentro da gestão empresarial?

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Quais as fases do processo de formação de um tratado internacional?

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Qual é a importância dos movimentos sociais o que eles podem mudar na realidade de falta de moradia digna e de rendimentos adequados por exemplo?

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É considerado uma área de preservação permanente?

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Qual a importância da análise do ambiente?

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É correto afirmar que o direito de revogar doação por ingratidão do donatário Transmite

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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Que modo é possível analisar o desenvolvimento econômico e o quadro ambiental?

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Os principais problemas causados entre o trânsito e o meio ambiente

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Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

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Quais as características das políticas do meio ambiente na sociedade brasileira?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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São requisitos verdadeiros de um SGA Sistema de Gestão Ambiental ):?

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Filhos tem direito a pensão por morte

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Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

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No tocante aos princípios da precaução e da prevenção em direito ambiental podemos afirmar

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É possível formar em Direito em 4 anos?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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Qual é o conceito de questão ambiental?

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O que é empresa pública com personalidade jurídica de direito privado?

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A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

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No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte

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Qual a importância do Poder Judiciário na vida social dos brasileiros?

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Qual o único alimento que o cozinheiro não consegue preparar direito

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Dano moral coletivo ambiental Dizer o Direito

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Quem é MEI tem direito ao PIS

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É possível afirmar que a Previdência Social é um direito fundamental?

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Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

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Quais os fatores que podem alterar o equilíbrio de uma cadeia alimentar?

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Qual a diferença entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário?

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Quais são as principais fontes do Direito?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Entre o átrio esquerdo e o ventrículo esquerdo há a presença de qual válvula

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Tem diferença medir a pressão no braço direito ou esquerdo?

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Qual a causa do problema ambiental citado nesse texto?

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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O que é o que é QUE PODE ser DOCE OU SALGADO, MAS NINGUÉM consegue fazer direito

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração indireta?

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Quem tem direito a revisão de aposentadoria

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Como podemos trabalhar a educação ambiental de forma interdisciplinar na escola?

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Em relação a educação ambiental pode se afirmar que

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Quando o avo faleceu quantos dias o neto tem direito

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Descreva um fato histórico em que o desenvolvimento econômico favoreceu a degradação ambiental

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Qual o possível contexto de produção desse texto Toda criança tem direito a não ser campeã?

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Como preservar o meio ambiente sem prejudicar desenvolvimento econômico redação?

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Como podemos evitar o desperdício em geral para não prejudicar o meio ambiente?

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Qual a relação entre sustentabilidade e o consumo de recursos naturais?

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Vantagens do Sistema de Gestão Ambiental

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Qual a relação de cidadania participação política e movimentos sociais?

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Quais são os gases poluentes mais tóxicos que são emitidos a partir de atividades humanas e a ação desses gases no ambiente e no organismo humano?

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Qual a relação entre a Revolução Industrial e o aumento da poluição e da crise ambiental Unip?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quais medidas podem ser adotadas para reduzir o impacto ambiental das indústrias?

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Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

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Sintomas de quem não se alimenta direito

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Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da sriv

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Quem está no período de experiência tem direito a seguro desemprego?

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No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Cite alguns fatores negativos causados pelo grande número de pessoas nas cidades grandes

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Quanto ao dano ambiental é vedada a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar?

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O que vocês entendem por cidade e por direito à cidade nos dias de hoje )?

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O que pode ser feito para diminuir a poluição do ar?

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Por que as paredes ventriculares são mais espessas do que as paredes atriais?

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Por que é importante a preservação e a conservação ambiental?

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo e mais grossa do que a parede das outras cavidades?

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Quais são as doenças que dão direito aos benefícios por incapacidade?

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Quais as competências da vigilância sanitária para saúde da população?

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É a maior bacia hidrográfica do planeta possui grande importância ambiental uma vez que detém uma das maiores quantidades de água doce do planeta?

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Quando o olho direito treme o que significa

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Qual a importância da preservação do patrimônio cultural e ambiental para o crescimento sustentável do Brasil?

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Qual base da teoria do direito divino defendida pelos teóricos absolutista?

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Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

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Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

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Quais são algumas das doenças causadas pela concentração de poluentes na atmosfera?

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Quais são os princípios do direito internacional dos direitos humanos?

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Quantas contribuições são necessárias para ter direito a pensão por morte?

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Que relação existe entre crescimento populacional e a população ambiental explique?

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Qual a relevância da Revolução Industrial para criação do Direito do Trabalho?

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Resumo de direito das sucessões pdf

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Quais são os dois tipos de pessoa jurídica de direito público?

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Quem deve realizar as perguntas das partes as testemunhas continua sendo o juiz ou o próprio patrono passou a ter esse direito?

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Efeitos da suspensão do contrato de trabalho no direito a férias

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Qual a relação existente entre gestão ambiental e responsabilidade social da empresa?

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